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Termos de Parceria

Com o advento do Decreto Presidencial de Nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 (que modifica a estrutura da Fundação Biblioteca Nacional) a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas passa a integrar a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, em Brasília. Os Termos de Convênio do PROLER passam a ser celebrados pela Secretaria Executiva do Ministério da Cultura com acompanhamento da política pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/Coordenação-Geral de Leitura – CGL.

Os Comitês do PROLER são instituídos e reconhecidos por meio de Termo de Parceria com o Ministério da Cultura com vigência de 4 anos renováveis por interesse das partes.

Para apresentar proposta de criação ou renovação de vigência de um Comitê PROLER as entidades públicas e privadas devem apresentar:

  1. a) Ofício do dirigente da entidade ao Secretário Executivo do Ministério da Cultura manifestando o interesse em celebrar o Termo de Parceria ou prorrogar sua vigência;
  2. b) Cadastro atualizado de integrantes do Comitê (modelos no link abaixo) incluindo equipe técnica e entidades que por ventura também integrem o Comitê*
  3. c) Relatório de atividades da instituição no campo do incentivo à leitura do ano anterior;
  4. d) Estatuto Social, Lei de Criação ou Regimento da entidade;
  5. e) RG, CPF e comprovante de endereço do dirigente da Instituição

* No sentido de ampliar o campo de atuação dos Comitês PROLER, estes podem ser integrados por outras entidades.

A documentação deve ser enviada para:

Coordenação-geral de Leitura

Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

Secretaria Executiva

Ministério da Cultura

SCS Quadra 09 Lote C Torre B 12ª Andar – Ed Parque Cidade Corporate
CEP: 70308-200 Brasília-DF

Clique aqui para baixar Ficha de Cadastro:

Cadastro Coordenador

Cadastro da Entidade

Cadastro Colaboradores e Entidades Parceiras